Portal da Transparência
Acompanhe contratos, projetos de lei, requerimentos, receitas, despesas e mais ao consultar o link.
Radar da Transparência Pública,
Radar da Transparência é uma plataforma online criada pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) que divulga os níveis de transparência ativa dos órgãos públicos de todo o país.
Diário Oficial
Acompanhe as publicações do Diário Oficial da Câmara de Brotas de Macaúbas.
Ouvidoria
Acione a ouvidoria para enviar manifestações, denúncias, sugestões e elogios.
Balanço Geral, Relatórios Anuais e Decisões do TCM/BA
Consulte o Balanço Geral, Relatórios Anuais e Decisões do TCM/BA
relação dos contratos
Consulte a relação dos contratos celebrados pela Câmara Municipal.
Receitas
Consulte as fontes de receita dos repasses recebidos pela câmara.
Tabela diárias
Consulte tabela oficial valores de diárias.
Despesas
Consulte todas as despesas da Câmara Municipal: Empenhos, Liquidações e Pagamentos realizados.
Diárias
Consulte as diárias emitidas em deslocamento a serviço da câmara municipal.
Folha de Pagamento
Dados públicos da folha de pagamento dos servidores da câmara municipal.
Lei de Cargos e Salários.
Consulte a Lei de Cargos e Salários Vigentes.
Contratos
Contratos firmamos no período anual (2025).
Tabela de remuneração
Tabela contendo os nomes dos servidores da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas - BA, atualmente em exercício, para fins de identificação e organização administrativa.
Concurso
Consulte nesta aba as informações e atualizações sobre a situação do concurso público da Câmara Municipal
Indicaçãoes
Consulte as proposições/indicações reivindicadas por vereadores.
Pedidos de Informação e-sic
Possibilita que qualquer cidadão faça um pedido eletrônico de acesso à informação.
Transferências de Recursos.
Declaração Formal de Inexistência de Transferências Financeiras - Exercício 2025
Instagram da Câmara
Acompanhe o trabalho da câmara através das redes sociais (instagram).
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante mais segurança, transparência e privacidade no uso das informações pessoais dos cidadãos.
Nesta pasta estão disponíveis as informações relacionadas à Política de Privacidade da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018). Também constam o ato de nomeação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO – Data Protection Officer), responsável pela comunicação entre a instituição, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), bem como as informações referentes ao Comitê de Proteção de Dados, responsável por acompanhar, orientar e fiscalizar a implementação das medidas de proteção de dados pessoais, promovendo segurança, transparência e conformidade no tratamento das informações institucionais e dos cidadãos.
Sessões da Câmara no Youtube
Acompanhe as sessões através das transmissões realizadas no Youtube. Sessões ordinárias, toda sexta feira às 10:00h.
Diretrizes para Câmara de Vereadores
Diretrizes Institucionais da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas – Bahia
Perguntas Frequentes
Principais dúvidas sobre como acessar informações, localizar documentos, consultar o diário oficial, transparência, entrar em contato, realizar solicitações e demais informações e serviços disponíveis ao cidadão
Obras
Consulte.
Sessões da Câmara na Radio.
Ouça as sessões da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas - Ba, Toda Sexta às 10hs. através da rádio Novo Amanhecer FM.