Portal da Transparência
Acompanhe contratos, projetos de lei, requerimentos, receitas, despesas e mais ao consultar o link.
Radar da Transparência Pública,
Radar da Transparência é uma plataforma online criada pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) que divulga os níveis de transparência ativa dos órgãos públicos de todo o país.
Diário Oficial
Acompanhe as publicações do Diário Oficial da Câmara de Brotas de Macaúbas.
Ouvidoria
Acione a ouvidoria para enviar manifestações, denúncias, sugestões e elogios.
Balanço Geral, Relatórios Anuais e Decisões do TCM/BA
Consulte o Balanço Geral, Relatórios Anuais e Decisões do TCM/BA
Receitas
Consulte as fontes de receita dos repasses recebidos pela câmara.
Tabela diárias
Consulte tabela oficial valores de diárias.
Despesas
Consulte todas as despesas da Câmara Municipal: Empenhos, Liquidações e Pagamentos realizados.
Diárias
Consulte as diárias emitidas em deslocamento a serviço da câmara municipal.
Folha de Pagamento
Dados públicos da folha de pagamento dos servidores da câmara municipal.
Lei de Cargos e Salários.
Consulte a Lei de Cargos e Salários Vigentes.
Contratos
Contratos firmamos no período anual (2025).
Tabela de remuneração
Tabela contendo os nomes dos servidores da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas - BA, atualmente em exercício, para fins de identificação e organização administrativa.
Concurso
Consulte nesta aba as informações e atualizações sobre a situação do concurso público da Câmara Municipal
Indicaçãoes
Consulte as proposições/indicações reivindicadas por vereadores.
Pedidos de Informação e-sic
Possibilita que qualquer cidadão faça um pedido eletrônico de acesso à informação.
Transferências de Recursos.
Declaração Formal de Inexistência de Transferências Financeiras - Exercício 2025
Instagram da Câmara
Acompanhe o trabalho da câmara através das redes sociais (instagram).
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante mais segurança, transparência e privacidade no uso das informações pessoais dos cidadãos.
Nesta pasta estão disponíveis as informações relacionadas à Política de Privacidade da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018). Também constam o ato de nomeação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO – Data Protection Officer), responsável pela comunicação entre a instituição, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), bem como as informações referentes ao Comitê de Proteção de Dados, responsável por acompanhar, orientar e fiscalizar a implementação das medidas de proteção de dados pessoais, promovendo segurança, transparência e conformidade no tratamento das informações institucionais e dos cidadãos.
Sessões da Câmara no Youtube
Acompanhe as sessões através das transmissões realizadas no Youtube. Sessões ordinárias, toda sexta feira às 10:00h.
Diretrizes para Câmara de Vereadores
Diretrizes Institucionais da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas – Bahia
Perguntas Frequentes
Principais dúvidas sobre como acessar informações, localizar documentos, consultar o diário oficial, transparência, entrar em contato, realizar solicitações e demais informações e serviços disponíveis ao cidadão
Obras
Consulte.
Sessões da Câmara na Radio.
Ouça as sessões da Câmara Municipal de Brotas de Macaúbas - Ba, Toda Sexta às 10hs. através da rádio Novo Amanhecer FM.